Cem Anos de Crédito Externo da República. - Jorge Braga de Macedo

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  • Last update: 12 September 2019
  • File size: 1.17 MB
  • Version: Setembro 2019
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  • Author: Jorge Braga de Macedo

Abstract

Ao longo de 100 anos, o recurso da República a mercados financeiros externos, mais ou menos articulado com a Organização Económica e Financeira ou o Fundo Monetário Internacional, permite retirar lições que continuam relevantes. Tendo-me sido facultados elementos relativos ao empréstimo da Sociedade das Nações, no sentido de prefaciar uma publicação intitulada Salazar e o saneamento financeiro, pareceu natural repristinar trabalhos desde os anos 1960, em anexos que foram sendo inseridos no texto. Estando o livro no prelo, acrescentei subsecções às secções que as não tinham, de maneira a realçar a relevância das lições dos anos 1920, 1960 e 1990. Qual posfácio, a última subsecção, interroga-se sobre a constituição financeira vigente. Como ressalta da correspondência entre Fonsecas, Santos & Vianna e o que é hoje Citibank, estava no âmago do famoso saneamento financeiro “um empréstimo que não foi”. Adicionalmente, a interacção entre autor, filho e prefaciador permitiu descobrir “um artigo que não foi”. Embora esta descoberta seja mais sensacional, sem a articulação do Ministro das Finanças com os bancos estrangeiros, através de FSV, o problema constitucional de emitir aquele empréstimo teria beliscado o crédito do soberano. A subsecção 2.1. mostra assim como o regresso ao crédito externo em condições de mercado com Dillon, Read e Baring Brother (secundários na negociação anterior), tornaram a República pioneira improvável das euro-emissões. Mais, ressalta da secção 3 que a mudança de regime cambial consagrada no Tratado da União Europeia presumia mudanças na constituição financeira e orçamental. Porém, foram ignoradas até à crise do euro e continuam adiadas.
Assim, sem prejuízo das comparações conjunturais, o farol da história consegue realçar a complementaridade entre organizações e mercados financeiros internacionais.